Servidor: Ingresso - Avaliação Médica
Atestar a saúde ocupacional para ingresso no serviço público no poder Executivo
Atestar a saúde ocupacional para ingresso no serviço público no poder Executivo
Vantagem pecuniária ao servidor que continuar na ativa mesmo tendo todos os requisitos para se aposentar
Viabilizar a formalização de prestação de serviços ao servidor, mediante descontos em folha dos servidores do Estado da Bahia.
Avaliar relatório médico apresentado por servidor.
Avaliar a condição de enquadramento no grupo de risco da covid-19 para fins de trabalho remoto.
Órgãos e entidades do poder executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional, através das coordenações de recursos humanos ou unidades equivalentes
Alteração de dados funcionais e financeiros do servidor público
Ausência dos servidores públicos por motivo de saúde
Reembolso da contribuição previdenciária devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se mas que optou por continuar em atividade. O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 41/03, e consiste no pagamento do valor equivalente ao da contribuição do servidor para a previdência social, a fim de neutralizá-la
Processo para contratação de serviços comuns, através do saque por meio de registro de preços.
Contratação de empresa para prestação de serviço comum por meio de Dispensa emergencial de licitação