Solicitações de vantagens e benefícios ao Servidor Aposentado

Processo para credenciamento e liberação do acesso do usuário externo ( cidadão)ao sistema SEI Bahia .

Restituir os valores pagos a maior ou em duplicidade por proprietários ou condutores de veículos automotores, conforme relação encaminhada através de ofício pelo Departamento Estadual de Trânsito Da Bahia - DETRAN para a Secretaria da Fazenda - SEFAZ/BA. 

Pagamento dos serviços bancários devidas em virtude de Contrato com Instituições Bancárias prestadoras de serviços ao Estado.

Indenização e Restituição de Valores em poder do Estado em virtude de determinação legal ou contratual (Correções Monetárias sobre Caução/ Fiança; Recomposição do Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais; Compensação dos Rendimentos dos Depósitos Judiciais ao Tribunal de Justiça - TJ). 

Contribuir para a conformidade do procedimento destinado a Inexigilidade de Chamamento Público de Fomento MROSC

Contribuir para a conformidade do procedimento destinado a dispensa de Chamamento Público de Fomento - MROSC

Contribuir para a conformidade do procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de Fomento - MROSC

Unidade do Executivo Estadual que Recebam Recursos de Outras Unidades Através de Termos de Cooperação e Convênio. 

Contribuir para a conformidade do procedimento destinado a Inexigilidade de Chamamento Público de Colaboração- MROSC