Processos Implantados no Módulo de Peticionamento Eletrônico

 

EMBASA

  • Viabilidade Técnica: Emissão de Carta

INEMA

  • Biodiversidade: Cadastro de Guardião e Depositário de Animais Silvestres
  • Exigência Ambiental/Recursos Hídricos: Entrega de Condicionante

PCBA

  • Matrícula : Curso de Formação - Policial Civil

SAEB

  • 13º Salário: Requerimento - Inativos e Pensionistas
  • Abastecimento de Veículos: Contratação - Aditamento
  • Autos: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas
  • Bem Imóvel: Consulta - Propriedade
  • Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso Administrativo
  • Comunicado de Falecimento: Inativos e Pensionistas
  • Domicílio Bancário de Inativos e Pensionistas: Alteração
  • Modelo de Atendimento SAC: Implantação
  • Ponto SAC: Implantação
  • Recadastramento: Inativo e Pensionista - Visita Domiciliar
  • Recadastramento: Suspensão - Inativos e Pensionistas
  • SAC Móvel: Prestação de Serviço
  • Unidade de Serviço de Novo Parceiro SAC: Implantação
  • Consignatária Aditamento Rescisão
  • Consignatária Inscrição Contratação Requerimento
  • Seguro Habitacional Requerimento - Inativos e Pensionistas
  • Posto SAC : Implantação 
  • Unidade de Serviço de Parceiro Existente SAC : Implantação 
  • Novo Serviço de Órgão Parceiro SAC: Implantação
  • Contracheque: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas 
  • Usuário Externo: Alteração - Dados Pessoais
  • Infração de Trânsito: Recurso - 2º Instância

SEFAZ

  • Crédito de Precatório: Compensação - Débito Tributário
  • ICMS:Isenção - Taxi
  • Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis' - Extrajudicial
  • Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis'- Judicial
  • Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução Conjugal - Extrajudicial
  • Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução conjugal - Judicial
  • Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Doação
  • IPVA: Isenção - Taxi
  • IPVA: Isenção - Setor Público, Embaixada, Consulado e Turista Estrangeiro
  • ICMS:  Cancelamento de NF e SVC-RS Operações de Comércio Exterior
  • IPVA: Credenciamento - Locadora de Veículo  
  • ICMS: Restituição
  • ICMS: Isenção- Pessoas com Deficiência
  • IPVA: Isenção - Pessoas com Deficiência
  •  ICMS: Credenciamento - Café em Grão Cru ou em Coco

SESAB

  • Vigilância Sanitária: Emissão - Alvará Sanitário Inicial
  • Vigilância Sanitária: Renovação - Alvará Sanitário
  • Fiscalização Sanitária: Normalização - Projeto Básico 
  • Vigilância Sanitária: Aprovação - Projeto Básico de Arquitetura
  • Vigilância Sanitária: Assinatura/ Baixa - Responsabilidade Técnica (RT)
  • Vigilância Sanitária: Fiscalização - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS)
  • Vigilância Sanitária:Controle - Medicamentos
  • Vigilância Sanitária:Dispensa de Medicamento - Misoprostol
  • Fiscalização Sanitária:Alteração Contratual
  • Fiscalização Sanitária:Comunicação - Encerramento de Atividade Comercial
  • Vigilância Sanitária: Emissão - Receituário

UEFS

 

  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Recurso
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Graduação
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Graduação
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Pós-Graduação
  • Atividades Complementares: Aproveitamento
  • Atividades Complementares: Aproveitamento (Pós-Graduação)
  • Avaliação de Curso de Pós-Graduação: Solicitação - Revisão de Nota
  • Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Revisão de Nota
  • Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Segunda Chamada
  • Colação de Grau: Antecipação
  • Conclusão de curso: Solicitação - Certidão
  • Concomitância/Quebra de Pré-Requisito: Solicitação - Graduação
  • Curso de Pós-Graduação: Cancelamento
  • Desistência: Solicitação - Vaga em Curso de Graduação
  • Diploma: Solicitação
  • Diploma: Solicitação - 2ª Via
  • Diploma: Solicitação - Apostilamento
  • Diploma: Solicitação - Autenticidade
  • Diploma: Solicitação - Certidão
  • Diploma: Solicitação - Revalidação
  • Discente: Alteração / Retificação - Dados Cadastrais
  • Discente: Devolução - Documentos (Graduação)
  • Discente: Recurso
  • Discente: Solicitação - Aceleração de Estudos
  • Discente: Solicitação - Afastamento Religioso
  • Discente: Solicitação - Atestado de boa conduta (Graduação)
  • Discente: Solicitação - Atestado de Frequência ( Pós-Graduação)
  • Discente: Solicitação - Atestado de Frequência (Graduação)
  • Discente: Solicitação - Atestado de Percentual (Graduação)
  • Discente: Solicitação - Atestado de Regularidade (ENADE)
  • Discente: Solicitação - Atestado de Semestralidade (Graduação)
  • Discente: Solicitação - Boletim de Desempenho
  • Discente: Solicitação - Convalidação de Créditos (Pós-Graduação)
  • Discente: Solicitação - Convalidação de Título de Mestrado
  • Discente: solicitação - Declaração ( Gradução e Pós-Graduação)
  • Discente: Solicitação - Declaração de Vínculo
  • Discente: Solicitação - Escore (Graduação)
  • Discente: Solicitação - Escore (Pós-Graduação)
  • Discente: Solicitação - Extrapolação de carga horária
  • Discente: Solicitação - Nome Social ( Graduação e Pós-Graduação)
  • Histórico Escolar: Solicitação
  • Matrícula em Curso de Graduação: Solicitação - Portador de Diploma
  • Matrícula em Disciplina Isolada: Solicitação - Graduação
  • Matrícula: Autorização - Pós prazo
  • Matrícula: Disciplina em outro curso - Pós-Graduação
  • Matrícula: Solicitação - Declaração
  • Permanência de Currículo: Solicitação - Graduação
  • Processo Seletivo: Recurso
  • Programa de Disciplina: Validação - Graduação
  • Programa de Disciplina: Validação - Pós-Graduação
  • Reingresso: Solicitação - Graduação
  • Reingresso: Solicitação - Pós-Graduação
  • Reintegração de Curso: Solicitação - Graduação
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial (Pós-Graduação)
  • Transferência Ex Offício: Solicitação
  • Transferência Externa: Solicitação
  • Transferência Interna: Solicitação

UESC

  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Recurso
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Graduação
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação
  • Atividades Complementares: Aproveitamento
  • Atividades Complementares: Aproveitamento (Pós-Graduação)
  • Colação de Grau: Antecipação
  • Colação de Grau: Solicitação
  • Discente: Recurso
  • Reingresso: Solicitação - Pós-Graduação
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial (Pós-Graduação)
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Graduação
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Pós-Graduação

UNEB

  • Apoio Psicológico/Psicopedagógico: Solicitação - Discente
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Recurso
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Graduação
  • Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Graduação
  • Atividade Domiciliar: Solicitação - Pós-Graduação
  • Atividades Complementares: Aproveitamento
  • Auxílio Emergencial: Solicitação
  • Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Revisão de Nota
  • Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Segunda Chamada
  • Bolsa Acadêmica: Seleção - Pós-Graduação
  • Colação de Grau: Solicitação
  • Componentes Curriculares de Estágio: Solicitação - Redução de Carga Horária
  • Conclusão de curso: Solicitação - Certidão
  • Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração
  • Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração de Previsão
  • Conclusão de curso: Solicitação - Prorrogação de Prazo para Defesa
  • Concomitância/Quebra de Pré-Requisito: Solicitação - Graduação
  • Convalidação de Estudos: Solicitação - Recurso
  • Co-orientação: Solicitação - Pós-Graduação
  • Curso de Pós-Graduação: Cancelamento
  • Desistência: Solicitação - Vaga em Curso de Graduação
  • Diploma: Solicitação - Apostilamento
  • Discente: Alteração / Retificação - Dados Cadastrais
  • Discente: Mobilidade
  • Discente: Solicitação - Declaração de Vínculo
  • Discente: Solicitação - Justificativa de Falta
  • Ementa Curricular: Solicitação
  • Extensão: Taxa de Inscrição - Ressarcimento
  • Histórico Escolar: Solicitação
  • Integralização Curricular: Solicitação
  • Matrícula em Curso de Graduação: Solicitação - Portador de Diploma
  • Matrícula Vinculante em Curso de Graduação: Solicitação
  • Matrícula: Autorização - Pós prazo
  • Matrícula: Oferta Especial - Disciplina
  • Matrícula: Solicitação - Ajuste
  • Matrícula: Solicitação - Comprovante
  • Matrícula: Solicitação - Declaração
  • Monitoria e Extensão: Compromisso
  • Monitoria e Extensão: Compromisso - Voluntário
  • Processo Seletivo: Dispensa da Prova de Língua Estrangeira - Pós-Graduação
  • Processo Seletivo: Matrícula de Categoria Especial - Recurso
  • Rematrícula em Curso de Graduação: Solicitação
  • Tirocínio Docente: Conclusão
  • Tirocínio Docente: Inscrição
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial
  • Transferência Ex Offício: Solicitação
  • Transferência Externa: Solicitação
  • Transferência Interna: Solicitação
  • Trancamento de Matrícula: Solicitação- Total ou Parcial ( Pós Graduação)
  • Residência Universitária: Inscrição
  • Monitoria e Extensão: Rescisão - Voluntário
  • Monitoria e Extensão: Rescisão