Órgãos avançam na implantação de processos finalísticos
Está ganhando impulso no SEI Bahia a implantação dos processos finalísticos, aqueles específicos de determinados órgãos estaduais. No último mês, 38 novos tipos de processos desta modalidade foram incorporados ao novo sistema informatizado de gestão de processos e documentos do Poder Executivo Estadual. Em paralelo, outros 12 tipos de processos finalísticos se encontram em fase final de implantação e deverão estar disponíveis para os usuários na ferramenta até esta sexta-feira (18.10).
Para o coordenador do SEI Bahia, Márcio Souza, o avanço é resultado do trabalho realizado junto aos administradores locais do sistema no sentido de estimular a reclassificação daqueles processos cadastrados como “a especificar”. A categoria – de caráter provisório - foi criada para os casos em que o usuário não consegue enquadrar o processo que precisa abrir entre os tipos disponíveis no sistema.
“Em muitos casos, é a avaliação destes processos que indica para o órgão a necessidade de implantar um novo tipo de processo no sistema”, explica o coordenador do SEI Bahia, Márcio Souza. Para auxiliar o grupo nesta tarefa, a cada 15 dias a equipe do SEI Bahia envia aos administradores locais de 70 unidades do Estado um relatório com a lista dos processos a especificar abertos pelas suas equipes.
As unidades têm até 9 de dezembro pra reclassificar os seus processos a especificar abertos até 7 de outubro. O prazo foi estabelecido no último dia 10 de outubro pela instrução normativa 024/2019. A mesma norma definiu um limite de 60 dias para a reclassificação dos processos a especificar abertos após 7 de outubro.
Processos ambientais - Administradora local do SEI Bahia no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Lígia Avelar conta que o órgão ambiental já tem 53 tipos de processos próprios no sistema e que nos próximos dias uma portaria deverá formalizar a implantação de mais seis.
Entre os novos, há uma série de processos ligados a atividades importantes para a Política de Meio Ambiente do Estado como o zoneamento de unidades de conservação e a emissão de créditos de volume florestal. “No princípio, a implantação demandou um esforço grande, mas agora já é algo incorporado à nossa rotina: os próprios setores nos procuram sempre que identificam a necessidade de criar um novo tipo de processo”, conta Lígia.
Cedido ao governo baiano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI começou a ser implantado no Estado em março de 2017. Desde então, a equipe do projeto já contabilizou mais de 914 mil processos abertos e 10,87 milhões de documentos gerados no sistema informatizado. Graças à iniciativa, o Estado deixou de consumir mais de 137 milhões de folhas de papel, o que gerou uma economia de aproximadamente 27,4 milhões de reais para os cofres públicos.