SEI Bahia Municípios leva tramitação eletrônica a Ribeira do Pombal

A prefeitura de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, está prestes a eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos. A localidade é a mais recente do Estado a aderir ao SEI Bahia Municípios, um projeto do governo estadual com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, que visa disseminar nas administrações municipais de todo o Estado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software reconhecido nacionalmente como solução eficaz para a tramitação eletrônica.   

Para viabilizar a iniciativa, o prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva, assinou, juntamente com o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, um termo de colaboração na área de transformação digital que, prevê, além da implantação do SEI Bahia, a possibilidade de oferta de serviços do município na plataforma digital ba.gov (www.ba.gov.br);

Com a assinatura do termo, já são 22 os municípios baianos envolvidos na iniciativa. O número inclui 17 municípios integrantes do Consórcio Portal do Sertão, que anunciou recentemente sua adesão em bloco à iniciativa. Além disso, já estão engajados no projeto os municípios de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Aratuípe, no Recôncavo Baiano, Amargosa, no centro-sul, e Itaju do Colônia, no sudoeste.

Divisor de águas - “Este projeto é de fundamental importância para a economicidade, organização administrativa e, principalmente, para as nossas futuras gerações, ao evitar danos para o meio ambiente com a eliminação do uso de papel”, elogia o prefeito de Ribeira do Pombal Eriksson Santos. Em sua opinião, o sistema vai ser um divisor de águas na gestão pública do  município. 

“O sucesso do SEI nos órgãos do governo federal e no Estado comprovam que é um sistema confiável e reconhecidamente eficaz, que traz também ganhos como otimização dos processos, menor tempo para solucionar casos e eliminação de custos”,  argumenta o prefeito.

Economia - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual. Desde então, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de aproximadamente R$ 208 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 50 mil árvores com a redução no consumo de papel. 

Agora, a expectativa é de que as equipes do Estado possam transferir a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação irá permitir ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Para completar, uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) vai viabilizar a infraestrutura para implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.