Nova etapa do SEI Bahia contempla tipos de processos adotados em larga escala pelos órgãos

O governo baiano está prestes a dar um novo impulso à implantação do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo. A partir do próximo dia 19 de fevereiro, alguns dos tipos de processos mais adotados por órgãos de todo o Estado, a exemplo de Aquisição de Material por Dispensa de Licitação e Pagamento de Diárias a Servidores, passarão a tramitar exclusivamente em meio eletrônico.

A data marca o início da terceira onda de implantação do projeto capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) com o objetivo de eliminar o uso de papel como suporte físico para documentos e processos administrativos no Estado. “Trata-se de uma etapa que terá maior impacto sobre a rotina dos órgãos estaduais em razão do grande volume de processos que passarão a tramitar em meio digital”, explica o coordenador de implantação do SEI Bahia Anderson Vasconcelos.

No total, serão implantados nesta nova fase 22 diferentes tipos de processos (ver lista abaixo). Além dos processos para pagamento de diárias a servidores e colaboradores eventuais e os vários tipos de dispensa de licitação (para aquisição de material permanente e de consumo, específicos ou não, contratação de serviço comum e terceirizado) - passarão a tramitar no SEI Bahia também os processos para pagamento de serviço comum e serviço comum terceirizado; aquisição de veículos (concorrência, convite, pregão eletrônico, pregão presencial, tomada de preços ou por dispensa de licitação, em caráter emergencial) e licitação por pregão eletrônico para contratação de serviço comum e serviço terceirizado, aquisição de material de consumo e  permanente (específicos ou não).

Com esta terceira onda de implantação, subirá para 51 o número total de tipos de processo que deixarão de circular em papel nas unidades do poder executivo estadual. Atualmente, já tramitam no SEI Bahia 2.360 processos administrativos. A grande maioria (cerca de 2 mil) são oriundos Saeb, onde o novo sistema foi implantado em caráter piloto. Mas algumas unidades já vêm utilizando amplamente o novo software. É o caso da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que contabiliza 139 processos tramitando eletronicamente. “Cada vez mais é fundamental que os órgãos se engajem no processo de implantação”, alerta o coordenador Anderson Vasconcelos, chamando atenção para a atuação dos administradores locais – que são os profissionais designados para coordenar a implantação nas unidades do trabalho. Cabe a eles identificar os usuários que necessitam de capacitação e encaminhar novas solicitações de formação de turmas à coordenação do projeto pelo e-mail: capacitacao.srl@saeb.ba.gov.br.

“É importante lembrar, porém, que o número de vagas é limitado, por isso o agendamento deve ser realizado com antecedência”, ressalta o analista de processos Márcio Oliveira de Souza (Prodeb), que integra a equipe do SEI Bahia. Em razão da perspectiva de aumento na demanda por capacitação, o número de instrutores habilitados a disseminar conhecimento sobre o sistema está sendo ampliado de sete para 27 e a perspectiva é de que o novo grupo começar a atuar logo após o Carnaval. Além disso, a Universidade Corporativa da Saeb está planejando a oferta de um treinamento na modalidade a distância. O início das turmas ainda não tem data definida.

Processos sistêmicos implantados na 3ª onda

Material de Consumo Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Material de Consumo: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Material Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Material Permanente: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação  (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Serviço Comum: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação  (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Serviço Terceirizado: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação  (art 59, inciso II da Lei nº 9.433/2015)

Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Concorrência

Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Convite

Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Presencial

Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Tomada de Preço

Veículo: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação Emergencial

Serviço Terceirizado: Pagamento

Serviço Comum: Pagamento

Diária: Servidor – Pagamento

Diária: Colaborador Eventual – Pagamento

Material de Consumo Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Material de Consumo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Material Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Material Permanente: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Serviço Comum: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Serviço Terceirizado: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico