Saeb realiza primeiro pregão com tramitação eletrônica de processos
O governo baiano acaba de promover o seu primeiro pregão eletrônico com tramitação integralmente realizada no SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo. A licitação - homologada no Diário Oficial do Estado do último sábado (12.08) - vai viabilizar contratos no valor de aproximadamente R$ 105 milhões com as empresas Ford, Toyota e Fiat para a aquisição de 1.026 viaturas que irão servir às Polícia Civil e Militar e ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
"É a primeira vez que concluímos um processo de aquisição de materiais praticamente sem recorrer ao papel”, conta o coordenador de Apoio às Licitações Governamentais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Oliveira, mostrando na tela do computador os arquivos com mais de 300 páginas que revelam todo o fluxo do processo na Saeb, desde o encaminhamento, no início de junho, da solicitação feita pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) até a homologação da licitação.
“Até os documentos enviados pelas empresas vencedoras em atendimento às exigências do pregão foram escaneados para permitir a viabilização no sistema”, acrescenta Adriano. Segundo o coordenador, sete dos 40 processos que estão sendo acompanhados pela sua área no momento estão tramitando no novo sistema. “Toda a nossa equipe já participou do treinamento e estamos fazendo um esforço grande para nos adaptarmos à mudança”, conta.
Homologado o pregão, o processo segue agora para a Diretoria de Materiais da Saeb, que já está encaminhando os procedimentos para viabilizar a assinatura dos contratos. “Lançar os documentos no SEI é super-fácil, os servidores das diferentes áreas podem acompanhar o processo ao mesmo tempo, e há um ganho grande tanto para os cofres públicos, como para o meio ambiente com a redução no consumo de papel”, avalia a coordenadora de Gestão de Compras da Diretoria de Materiais da Saeb, Ana Mercedes.
A implantação do Sistema Eletrônico de Informações está sendo realizada em caráter piloto pela Saeb. A proposta, entretanto, é que a iniciativa seja adotada, gradativamente, em outras instituições ligadas ao Governo do Estado. O objetivo é extinguir a utilização do papel como suporte físico para processos administrativos, com ganhos em agilidade, transparência e redução de custos para a máquina pública.
Com a iniciativa, a Bahia se tornou o primeiro estado do país a implantar o sistema, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é o sistema adotado no projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.
